Quem pode tornar-se cidadão australiano?
Qualquer pessoa que more na Austrália por quatro anos com um visto australiano válido, incluindo os últimos 12 meses como residente permanente, pode solicitar a cidadania australiana.
Existem várias outras maneiras de adquirir a cidadania. Entre elas, as melhores opções são:
- Os nascidos na Austrália se convertem em cidadãos por nascimento
- Se um dos pais é cidadão australiano, uma criança nascida no exterior pode ser registrada para obter a cidadania como descendente. Estas crianças tem os mesmos direitos que as nascidas na Austrália
- O cônjuge de um/a cidadão/ã australiano/a
Critérios para solicitar a cidadania:
- Você precisa ser residente permanente antes de solicitar a cidadania
- Não pode ter estado ausente da Austrália por mais de um ano, no total, ao longo deste período
- Passar no teste da cidadania
Você sabia que…
Após obter a cidadania australiana, você tem o direito de renunciar a ela, caso não a queira manter?
Saída e entrada do país sem problemas
Um residente permanente pode permanecer no país indefinidamente.
Caso queira, no entanto, viajar ao exterior e voltar à Austrália, deverá solicitar um Resident Return Visa, a cada cinco anos.
A cidadania permite que você permaneça indefinidamente na Austrália e a sair e entrar no país quando queira, com o privilégio de estar fora todo o tempo que quiser.
Um cidadão australiano retornando ao país não tem que permanecer em longas filas nos controles da imigração.
As novas máquinas instaladas para ler os passaportes “Arrivals SmartGate” tornam mais fácil a vida dos que chegam.
Os passageiros aptos, ao voltar ao país através dos oito maiores aeroportos da Austrália, tem a opção de processar eles mesmos o controle do seu passaporte.
Apoio consular enquanto está no exterior
O ministério das Relações Exteriores e Comércio (DFAT) fornece ajuda consular aos cidadãos australianos.
Se você sofre algum acidente ou lesão enquanto viaja ao exterior, poderá receber assistência consular completa da missão diplomática australiana neste país.
O fornece assistência consular urgente 24 horas por dia aos australianos em perigo ou com problemas sérios no exterior.
Em alguns países, as missões canadenses também podem ajudar os australianos.
Estas são algumas das maneiras em que o Centro de Emergência Consular pode ajudá-lo e apoiá-lo quando estiver no exterior:
• Caso esteja hospitalizado ou envolvido em um acidente, doença grave ou morte, ou tenha sido vítima de um delito grave
• Caso tenha sido preso ou detido no exterior. Isto inclui informar a sua família, caso o queira
• Durante crises como guerras, distúrbios civis ou desastres naturais
• Substituição do passaporte em caso de perda, roubo ou expiração da data de validade. Se cobram tarifas por este serviço
• Entrega de um pequeno empréstimo de emergência, reembolsável, em situações extremas de emergência. Isto é principalmente para cobrir o custo de um documento de viagem
• Proporcionar informações sobre a possível assistência financeira do governo para quem tem este direito, para ajudar com custos legais no exterior
• Proporcionar uma lista de médicos, advogados e intérpretes, caso estejam disponíveis e
• Emitir passaportes, incluindo passaportes de emergência.
Há límites claros, no entanto, para o que o governo australiano pode fazer no exterior.
Empregos no governo e no Ministério da Defesa
Ainda que a residência permanente dê a você o direito de ser funcionário na maioria das áreas, há alguns empregos que requerem a cidadania australiana. Por isso, ser um cidadão/ã da Austrália ajudará você a aproveitar a oportunidade de trabalhar em determinados setores do governo federal.
Algumas das áreas do governo que tem a cidadania australiana como requisito são:
• Defesa australiana
• Polícia Federal Australiana
• Força das Fronteiras da Austrália
• Ministério das Relações Exteriores e Comércio
Você pode ser até primeiro-ministro/a da Austrália!
Como cidadão australiano, você tem o direito de ser parte da política e da democracia australianas. Você pode impugnar uma eleição e tem o direito de eleger o seu representante no processo democrático.
Todo cidadão australiano de 18 anos ou mais está apto para votar nas eleições municipais e federais, caso esteja registrado.
Na verdade, o voto é obrigatório para todos os cidadãos australianos nas eleições e nos referendos.
O direito de votar, no entanto, será negado em circunstâncias como:
• Caso esteja preso, cumprindo uma pena de prisão de três anos ou mais
• Caso você seja incapaz de entender a natureza e significado de votar
• Caso tenha sido condenado por traição e não tenha sido perdoado
Um australiano também tem o privilégio de ser candidato nas eleições locais e federais.
Viagens sem necessidade de visto a 169 países
Segundo um informe recente, o passaporte australiano é o oitavo passaporte mais forte do mundo em termos de liberdade de viagem.
Desde fevereiro de 2016, os titulares de um passaporte australiano podem visitar 169 países e territórios sem visto ou com visto na hora do desembarque.
Encontre a lista de países e territórios que podem ser visitados sem vistos, com passaporte australiano.
Assistência financeira para a educação
Os cidadãos australianos também recebem empréstimos estudantis e cotas reduzidas para cursos elegíveis na Australia. Entre estes empréstimos está o programa de crédito educativo HECS-HELP.
O HECS-HELP é um esquema de empréstimos para estudantes elegíveis que estão matriculados em instituições apoiadas pelo Commonwealth. Isto pode ajudar os estudantes a pagar os custos da sua educação. Não se pode, no entanto, utilizar-se para gastos de estudos adicionais como alojamento ou livros.
Se você é cidadão australiano e se a sua universidade espera razoavelmente que você faça pelo menos parte do seu curso de estudo na Austrália, e você está cumprindo com os requisitos de residência (o local de moradia enquanto estuda), pode receber ajuda do HECS-HELP.
Você não estará cumprindo os requisitos de residência do HECS-HELP caso a sua universidade NÃO acredite, razoavelmente, que você vai estudar a maior parte do seu curso na Austrália. Caso planeje estudar todo o curso no exterior, através de programas de educação à distância, então não estará cumprindo com os requisitos de residência HECS-HELP.
Proteção contra a deportação
Qualquer residente, ainda que seja residente permanente, que não seja cidadão australiano, pode ser deportado dentro de um período de entrada especificado, caso:
• Seja condenado à prisão por mais de 12 meses
• Seja considerado uma ameaça para a segurança do país
• Fracassar no teste de bom caráter
No entanto, um cidadão australiano não será deportado da Austrália, não importa a gravidade dos seus crimes e o castigo que receba.
